1. Informações gerais As leis sobre dados pessoais estão mudando no Brasil, e precisamos alertá-lo sobre a utilização dos seus dados pessoais pela prestadora. Quando você usa nossos serviços, está confiando a nós suas informações. Entendemos que isso é uma grande responsabilidade e trabalhamos para proteger esses dados e colocar você no controle.
Esta Política de Privacidade apresenta aos usuários como coletamos, usamos, armazenamos, tratamos e protegemos os dados pessoais, com absoluta transparência. Aqui esclarecemos os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar e excluir suas informações.
Esta Política se aplica a todos os usuários que utilizam o site e integra os contratos de prestação de serviços da prestadora ONLINE FLEX TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.433.142/0001-71, com sede na R. Álvares de Azevedo, 40, Taboão – Diadema/SP, CEP 09940-440, atuando como Prestadora de Serviços de Telecomunicações.
Todas as condições estabelecidas estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). O documento poderá ser atualizado em decorrência de eventuais mudanças normativas, razão pela qual convidamos o usuário a consultar periodicamente esta seção.
2. Coleta de dados pessoais Os dados pessoais do usuário são recolhidos pela nossa plataforma das seguintes formas:
- Formulário de cadastramento;
- Ferramentas digitais que gerem cadastros ou levantamento de informações em conjunto com o site.
A partir desses dados, podemos identificar o assinante, além de garantir maior segurança e um atendimento adequado às suas necessidades. O assinante fica ciente de que seus dados cadastrais estarão acessíveis estritamente para uso interno da prestadora.
3. Armazenamento de dados Os dados pessoais do usuário recolhidos podem incluir:
- Nome completo
- Idade e Sexo
- RG e CPF/CNPJ
- Endereço
- E-mail e Telefones de contato
Os dados coletados e armazenados em nosso sistema ERP têm por finalidade conferir segurança jurídica às partes, facilitar o contato, viabilizar a prestação e cobrança do serviço de telecomunicações contratado, assim como realizar ações de comunicação e vendas.
4. Segurança dos dados A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.
Os dados relativos a transações financeiras são criptografados usando a tecnologia “Secure Socket Layer” (SSL), garantindo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorra de maneira segura e confidencial.
A plataforma não se exime de responsabilidade, exceto por culpa exclusiva de terceiros (como ataques cibernéticos imprevisíveis) ou culpa exclusiva do usuário (como o compartilhamento voluntário de suas credenciais com terceiros). Comprometemo-nos a comunicar o usuário em caso de qualquer violação de segurança que afete seus dados pessoais.
Os dados armazenados são tratados com confidencialidade dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados por lei ou ordem judicial, ou se houver violação dos nossos Termos de Serviço.
5. Compartilhamento de dados Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros estritamente necessários para a execução dos serviços contratados, incluindo:
- Instituições financeiras e processadores de pagamento;
- Órgãos de proteção ao crédito;
- Empresas parceiras prestadoras de serviços (instalação técnica, suporte, cobrança e fornecimento de serviços adicionais atrelados ao plano);
- Ferramentas digitais com finalidade de comunicação e gestão.
Estes terceiros receberão os dados apenas na medida do necessário para permitir que realizem os serviços contratados, garantindo única e exclusivamente a execução do contrato firmado com a prestadora.
6. Consentimento Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e poder exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais, garantindo a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento ou solicitar a exclusão de dados não essenciais a qualquer tempo, entrando em contato através do e-mail: contato@onlineflextelecom.com.br.
7. Alterações da política Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. É recomendável que o usuário a revise com frequência.
As alterações surtirão efeito imediatamente após sua publicação no site. Quando houver mudanças significativas, os usuários poderão ser notificados. Ao continuar utilizando os serviços após eventuais modificações, o usuário demonstra concordância com as novas normas.
Em caso de fusão ou venda da empresa, os dados dos usuários poderão ser transferidos para os novos proprietários para garantir a continuidade dos serviços prestados.
8. Jurisdição Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o direito brasileiro. O presente instrumento obriga herdeiros e/ou sucessores a qualquer tempo, sendo eleito pelas partes o foro da comarca de Diadema, Estado de São Paulo, competente para dirimir quaisquer questões referentes a este documento, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Retenção de Dados Os dados pessoais do usuário são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço, para o cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias (como as exigidas pela Anatel) ou para as finalidades previstas neste documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
10. Serviços de Terceiros e Transferência Internacional Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados, como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem a sua própria política de privacidade. Recomendamos a leitura dessas políticas para a compreensão de como suas informações serão usadas por eles.
Alguns desses fornecedores podem estar localizados em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais processados podem estar sujeitos às leis das jurisdições nas quais o fornecedor atua. Ao acessar nossos serviços, você consente com o processamento e armazenamento dessas informações para os fins previstos.
11. Links para Sites de Terceiros Nosso site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e incentivamos nossos usuários a lerem as declarações de privacidade que cada um deles oferece antes de fornecer qualquer informação.
